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PODER LEGISLATIVO

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO REDENTORENSE DA SESSÃO DO DIA 05 DE NOVEMBRO

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07/11/2018 19h13Atualizado há 8 meses
Por: Josoel Silvestre
Fonte: Câmara de Vereadores de Redentora

A CÂMARA DE VEREADORES DE REDENTORA realizou no dia 05 de novembro, sob a presidência do VEREADOR VANDERLEI DA ROSA, Trigésima terceira Sessão Ordinária relativa ao segundo ano da décima terceira legislatura, onde foram discutidos e deliberados os seguintes projetos de leis:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º E O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1984/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO.

Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37 IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e da outras providências. APROVADO

Institui no Município de Redentora a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homen Denominada de Novembro Azul e Da Outras Providências. REJEITADO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENTORA A CAMPANHA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENOMINADA DE SEMANA VERDE DE 14 A 20 D AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

ALTERA O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL 812/90, CRIANDO UM CARGO CC/FG 1 DE CHEFE DE SETOR DE MEIO AMBIENTE NA RESERVA INDÍGENA DO GUARITA E UM CC/FG4 DE CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO.

PROJETO DE LEI Nº 064/18, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2444/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO.

 

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