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TENENTE PORTELA

HSA começa 2019 com UCI Neonatal fechada e expectativa para liberação de recursos

UTI em Tenente Portela voltou a atender no final do ano passado

11/01/2019 20h37Atualizado há 6 meses
Por: Gilmar Machado
Fonte: Jornal Província
Apesar das campanhas e doações recebidas, hospital ainda enfrenta grave crise (Foto: Divulgação)
Apesar das campanhas e doações recebidas, hospital ainda enfrenta grave crise (Foto: Divulgação)

O ano é novo, mas os problemas com a saúde no estado são velhas. O ano começa com a expectativa de todo o setor em relação a liberação de recursos e o pagamento de atrasados por parte do estado para dar aporte a crise que enfrente o setor.

Se 2018 não foi nada bom para o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, 2019 não surge com a expectativa de bons ares, pelo menos, não inicialmente.

Segundo a presidente da entidade, Mirna Braucks, desde o dia primeiro de dezembro a UTI que estava fechada, voltou a operar normalmente, no entanto, a UCI Neonatal, segue fechado e sem prestar atendimento ao público.

Para voltar a funcionar a entidade aguarda liberação de recursos do estado para o pagamento de atrasados bem como a orçamentação da ala. Até agora não há nenhum indicativo por parte do governo recém eleito quanto a um possível acerto com as entidades hospitalares.

Para suprir a necessidade de um espaço de tratamento de um UCI a entidade montou quatro leitos com a estrutura específica para atender recém nascidos que dependam desse tipo de serviço. Esses leitos são atendidos pela equipe especializada da UCI que segue no quadro funcional da entidade aguardando a reabertura da unidade para voltar a atender na totalidade.

Mirna Braucks inclusive nos relata que nesta semana esses leitos servirão para atendimento e que ficaram 70 e 90 horas sob os cuidados desses leitos até que conseguissem transferência para outra unidade do estado.

A esperança é que os novos governos, seja federal ou estadual, possam de alguma forma olhar com mais atenção para os Hospitais Filantrópicos e Santas Casas, e atender a demanda financeira que hoje urge diante dos administradores para que essas entidades, que tem atendimento majoritariamente via SUS consigam seguir prestando atendimento.

MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA, MAS, AINDA LOGE DOS HOSPITAIS

A medida provisória 848/2018, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, que é visto como uma solução imediata para o problema das dívidas das entidades hospitalares beneficentes ainda não tem prazo para entrar em prática.

A medida na sua essência usa recursos do FGTS para financiar as dívidas da entidades com os bancos. Essa era a proposta original. O valor que chegaria ao montante de R$ 4 bilhões e que seria retirado do percentual que é destinado a programas habitacionais seria permitiria que as entidades renegociassem as suas dívidas em até 10 anos, abrindo assim margem para novos investimento e custeio para as entidades.

Após uma forte pressão da Construção Civil e dos bancos, principalmente Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES que atuariam como agentes financeiros desse financiamento o presidente no fechar das cortinas de seu mandato editou uma nova medida provisória que complementa a original.

Pela medida inicial a taxa de juros nominal deveria ser de 8,66% ano, ficando a cargo dos agentes financeiros os riscos sobre as operações de créditos. Também ficaria a cargo de cada entidade bancária especificar a regulamentação dos créditos.

Os bancos pressionaram o governo por não quererem arcar com o risco recebendo um juro nominal tão baixo, por isso a pressão, cedida pelo governo, que forçou a edição da segunda medida. A segunda medida que está no Congresso Nacional para ser votada altera em três pontos fundamentais a primeira.

A primeira é que os bancos que agiriam como agentes do financiamento seguiram com o risco da operação, no entanto, o Conselho Curador do FGTS poderá definir a taxa de risco limitado a 3%. Sendo os juros subiriam de 8,66% para 12,16% ao ano.

A segunda é que além dos recebíveis do Sistema Único de saúde os bancos poderiam exigir outras garantias de maneira isolada e cumulativas.

A terceira alteração é que as operações de crédito poderiam ocorrer apenas até o final de 2022, após a medida perde o valor de legalidade e essa linha de crédito aos hospitais e filantrópicos deixariam de existir.

Enquanto essas questões não forem resolvidas não haverá possibilidade dos hospitais acessarem essa linha de financiamento. Para entrar em vigor, essa nova medida necessitará de aprovação no Congresso, que volta as atividades em fevereiro. Os envolvidos na área não esperam nenhuma alteração até maio. Enquanto isso os Hospitais ficam a ver navios e torcendo por um milagre, que a cada dia parece mais difícil de acontecer.

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