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Justiça no Brasil

Em quanto tempo os condenados no caso Bernardo podem ir para o regime semiaberto?

Com base na lei, sentenciados podem pedir progressão de regime após determinado período em reclusão

16/03/2019 14h39
Por: Josoel Silvestre
Fonte: Gaúcha ZH
Sentenças foram proferidas na noite desta sexta-feira (15). Montagem sobre fotos: Jefferson Botega / Agência RBS
Sentenças foram proferidas na noite desta sexta-feira (15). Montagem sobre fotos: Jefferson Botega / Agência RBS

Na noite desta sexta-feira (15), os acusados pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini foram condenados a penas que somam cerca de 100 anos. A madrasta do menino recebeu a sentença mais dura: 34 anos e sete meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. 

No entanto, a decisão desta sexta não significa que os condenados terão de cumprir essas penas integralmente em regime fechado. Além de recursos para tentar reverter a medida, eles podem pedir progressão de regime em um futuro próximo.  

Leandro Boldrini, Graciele e Edelvânia respondem por homicídio qualificado, que é crime hediondo. Esse tipo de crime prevê que o condenado cumpra pelo menos dois quintos da pena antes de pedir a remição. Também teria de ser descontado o tempo de pena cumprido pelos acusados — quatro anos e 11 meses. Essa equação leva em conta o entendimento de que a progressão será calculada apenas sobre o crime hediondo.  

 
 

Existe outra tese na qual se separa os crimes hediondos dos demais, usando os cálculos de remição para cada um deles. Essa fórmula gera um valor diferente. 

Abaixo, veja a estimativa de quanto tempo cada um dos condenados terá de permanecer em regime fechado. 

Obs. O pedido de progressão pode ser negado. Trabalho na prisão e outras atividades educativas podem modificar essa estimativa. 

Leandro Boldrini 

Condenação: 33 anos e oito meses de prisão em regime fechado.

  • 30 anos e oito meses são por homicídio qualificado (motivo fútil, com emprego de veneno e mediante dissimulação).
  • Dois anos por ocultação de cadáver. 
  • Um ano por falsidade ideológica. 

Pena restante: 28 anos e 9 meses. 
Mínimo em regime fechado: cerca de 8 anos e seis meses* 

Graciele Ugulini 

Condenação: 34 anos e sete meses de prisão, em regime fechado. 

  • 32 anos e oito meses por homicídio qualificado (motivo fútil, com emprego de veneno e mediante dissimulação). 
  • Um ano e 11 meses por ocultação de cadáver. 

Pena restante: 29 anos e 8 meses. 
Mínimo em regime fechado: Cerca de 9 anos*. 

Edelvânia Wirganovicz 

Condenação: 22 anos e dez meses de prisão, em regime fechado. 

  • 21 anos e quatro meses por homicídio qualificado (emprego de veneno e mediante dissimulação). 
  • Um ano e seis meses por ocultação de cadáver. 

Pena restante: 17 anos e 11 meses.
Mínimo em regime fechado: cerca de 4 anos* 

Evandro Wirganovicz 

Condenação: Nove anos e seis meses de prisão. 

  • Oito anos por homicídio simples.
  • Um ano  e seis meses por ocultação de cadáver. 
  • Restante da pena em regime semiaberto. 

Pena restante: 4 anos e sete meses. 
Mínimo em regime fechado: 
vai cumprir em regime semiaberto e pode pedir liberdade condicional*.

* Valores estimados com base em um dos entendimentos para solicitação de progressão de regime. 

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