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Ronaldinho Gaúcho e Assis fazem acordo com MP de pagar multa para receber passaportes

Irmãos foram condenados em 2015 em um processo de dano ambiental. Em novembro do ano passado, TJ-RS determinou a apreensão dos passaportes, como forma de obrigar a família Assis a quitar uma indenização que passava de R$ 8,5 milhões.

13/09/2019 09h37
Por: Gilmar Machado
Fonte: G1 RS
Ronaldinho e Assis pagarão multa por danos ao meio ambiente e terão passaportes de volta — Foto: Leonardo Simonini
Ronaldinho e Assis pagarão multa por danos ao meio ambiente e terão passaportes de volta — Foto: Leonardo Simonini

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, o empresário Assis Moreira, fizeram um acordo com o Ministério Público (MP) no processo por dano ambiental em que foram condenados em 2015. Os dois pagarão uma indenização por danos causados e receberão de volta os passaportes que foram confiscados pela Justiça.

Eles estavam proibidos de deixar o país ou renovar os documentos até repararem os prejuízos causados.

Ao G1, o MP e o advogado da família Assis, Sérgio Queiroz, confirmaram o acordo.

O advogado disse que "o processo chegou ao final. O dano ambiental foi reparado e indenizado". Ele informou ainda que não poderia dar mais informações porque o processo tramita em segredo de Justiça. Mas acrescentou que os irmãos vão receber os passaportes nos próximos dias.

Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a apreensão dos passaportes, como forma de obrigar a família Assis Moreira a quitar uma indenização que passava de R$ 8,5 milhões.

O caso

Conforme o Ministério Público, Ronaldinho, o irmão e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados, em 2015, pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Guaíba, em área de preservação permanente, sem licenciamento ambiental.

O advogado da família chegou a entrar com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado em maio deste ano.

Na semana passada, Ronaldinho Gaúcho foi nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo governo federal mesmo tendo os passaportes brasileiro e espanhol retidos pela Justiça. A escolha foi anunciada na quinta-feira (5) pela Embratur. Segundo o órgão, o ex-jogador é um voluntário e vai ajudar em campanhas de fomento ao turismo.

Na página oficial da Embratur, Ronaldinho disse que sua missão é "recuperar nossa imagem internacionalmente”. Ele, no entanto, até então, não poderia viajar para países que exijam passaporte.

Ronaldinho Gaúcho posa com presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Ex-jogador foi nomeado embaixador do turismo brasileiro — Foto: Divulgação/Embratur

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