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CONGELAMENTO

AL-RS aprova Plano Plurianual 2020-2023 que prevê congelar despesas

Matéria teve 40 emendas rejeitadas pelo relator do parecer na Comissão de Finanças

18/09/2019 08h26
Por: Josoel Silvestre
Fonte: Correio do Povo
Matéria teve 38 votos favoráveis | Foto: Vinnicius Reis / AL-RS / Divulgação CP
Matéria teve 38 votos favoráveis | Foto: Vinnicius Reis / AL-RS / Divulgação CP

O plenário da Assembleia legislativa aprovou, nesta terça-feira, o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023, pelo placar de 38 votos favoráveis e 12 contrários. A matéria havia recebido 48 emendas, das quais 40 foram rejeitadas pelo relator do parecer na Comissão de Finanças, deputado Mateus Wesp (PSDB), que propôs a apreciação de sete emendas e a exclusão de uma, conforme havia sido encaminhado pela comissão.

Com a aprovação de um requerimento de preferência proposto pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), as emendas foram votadas em bloco, sendo aprovadas pelo mesmo escore do texto principal. Estabelecido pelo governo sob a justificativa da crise fiscal, o congelamento de despesas com pessoal e custeio foi criticado durante o período de discussões.

Pepe Vargas (PT) foi à tribuna para manifestar a posição contrária de sua bancada ao projeto. O parlamentar criticou a exclusão de emendas que propunham ajustes em áreas como assistência social, trabalho e renda. "O congelamento proposto irá sucatear os serviços públicos", argumentou. Luciana Genro (PSOL) manifestou seu voto contrário ao projeto, pontuando que a proposta não destina recurso para atender as demandas do funcionalismo público, que está com seus salários defasados, além de congelar o custeio dos serviços públicos.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, Mateus Wesp (PSDB) fez um contraponto às manifestações de parlamentares que criticaram seu parecer contrário a emendas. Wesp explicou que não foram aceitas emendas que, em seu entendimento, possuíam vício formal, embora algumas fossem oportunas em seu mérito, segundo ele. O tucano sugeriu que os parlamentares aproveitem as emendas protocoladas ao PPA e as apresentem ao projeto de execução do Orçamento para 2020.

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