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Hospitais da Região Celeiro ganham reforço de R$ 5,8 milhões em recursos federais

10/10/2019 17h13
Por: Ryan Silvestre
Fonte: Jornal Província
Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela foi contemplada com R$ 1.886.000,00 (Foto: Jalmo Fornari)
Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela foi contemplada com R$ 1.886.000,00 (Foto: Jalmo Fornari)

Uma solenidade no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) em Porto Alegre, na última segunda-feira (07), consolidou as destinações que somam R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e entidades ligadas a área da saúde.

Ao todo, 176 instituições de 143 municípios do Rio Grande do Sul serão beneficiadas com os recursos federais liberados por meio de emendas parlamentares de deputados e senadores gaúchos.

Para oito casas de saúde que funcionam na Região Celeiro serão remetidos R$ 5.882.981,00. A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e o Hospital Bom Pastor de Santo Augusto irão ganhar os maiores volumes de verbas: R$ 1.886.000,00 e R$ 1.530.000,00, respectivamente.

A negociação para a liberação dos valores envolveu 42 parlamentares da atual e da antiga legislatura. O total se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões em emendas individuais. Esse montante será aplicado no custeio de hospitais e APAEs, como aumento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Rio Grande do Sul.

Durante o evento no CAFF, o governador Eduardo Leite agradeceu a parceria dos deputados federais e senadores, já demonstrada quando do repasse de verba federal, através de emenda, para a segurança pública. – Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada – disse o governador.

Eduardo Leite reafirmou a máxima de que saúde demanda políticas públicas de prevenção e investimento de recursos públicos. – Além de focar a prevenção, é preciso tratar as doenças que já se estabeleceram. Com a participação e a competência de quem está na ponta, é possível elaborar um bom plano de aplicação de recursos – afirmou o chefe do Executivo do RS.

Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 APAEs, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, garantiu que o Governo do Estado tem priorizado o investimento em saúde, a começar pelo esforço empenhado em viabilizar repasses mensais aos hospitais e municípios, evitando novos passivos, e na quitação de dívidas deixadas pela gestão anterior. – Temos razões para dizermos que estamos no caminho certo, promovendo saúde e salvando vidas – reiterou a secretária. – Em tempo recorde, fizemos um plano de aplicação para os recursos e garantimos que cada emenda se traduza no cumprimento de metas qualitativas e quantitativas – acrescentou Arita Bergmann.

Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria Estadual da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins. Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).

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