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Redentora, Erval Seco e Dois Irmãos das Missões devem receber valores do pré-sal

Rateio distribui entre estados e municípios 33% do bônus de assinatura de campos excedentes do pré-sal

22/10/2019 09h35
Por: Josoel Silvestre
Fonte: Rádio Avenida FM
Foto - Agência Petrobras
Foto - Agência Petrobras

Após longo debate e tramitação na capital federal, foi aprovado pelo Senado os critérios de divisão para parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. No texto aprovado, 15% dos recursos arrecadados pela União serão destinados aos municípios.

Segundo publicação da Confederação Nacional de Municípios(CNM), o montante dos três municípios(Redentora, Erval Seco e Dois Irmãos das Missões) será de aproximadamente R$ 3 milhões de reais. Redentora deverá receber a quantia de R$ 1.150.143,18. Já Erval Seco e Dois Irmãos das Missões devem receber conforme estimativa, o valor de R$ 862.607,38 cada um. 

O rateio entre as prefeituras segue os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como desigualdade regional e renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.

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