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"LIMINAR DA JUSTIÇA"

Liminar da Justiça do RS suspende posse da nova presidente do MTG após divergência no critério de desempate

Comissão Eleitoral da entidade deu vitória a Elenir Winck, de 61 anos. A outra candidata, Gilda Galeazzi, de 65 anos, alegou que regulamento do MTG não foi cumprido. Artigo 127 esclarece que, em caso de empate, será considerada eleita a chapa com candidato mais idoso.

13/01/2020 09h10
Por: Gilmar Machado
Fonte: Por Lilian Lima e Everton Calbar, G1 RS e RBS TV
Elenir Winck, (esquerda) e Gilda Galeazzi, (direita) receberam 530 votos cada uma na eleição para presidente do MTG. — Foto: Giovani Grizotti
Elenir Winck, (esquerda) e Gilda Galeazzi, (direita) receberam 530 votos cada uma na eleição para presidente do MTG. — Foto: Giovani Grizotti

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar e a posse da nova presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Elenir Winck, prevista acontecer neste sábado (11), foi suspensa. Não está definido se será feita uma nova votação.

A ação foi movida pela candidata Gilda Galeazzi, que se sentiu prejudicada pelo critério de desempate das chapas usado pela Comissão Eleitoral do MTG. É a primeira vez que duas mulheres disputam a presidência da entidade.

A eleição aconteceu no Parque do Imigrante, em Lajeado, no Vale do Taquari, no sábado, e contabilizou 1060 votos. O resultado deu empate. Cada uma delas recebeu 530 votos.

O regulamento do MTG determina que, em caso de empate, será considerada eleita a chapa com o candidato mais idoso. Ao G1, Gilda Galeazzi informou que tem 65 anos. Já Elenir Winck disse ter 61.

Como critério de desempate, a comissão eleitoral da Assembleia Geral Eletiva do 68º Congresso Tradicionalista do MTG analisou a idade de todos os integrantes das chapas. Como o suplente do conselho da chapa de Elenir, Wilson Barbosa de Oliveira, tem 77 anos, ela foi declarada vencedora.

De acordo com a juíza de plantão, Carmem Luiza Rosa Constante Barghouti, houve "interpretação extensiva e ampla de norma". (leia parte da decisão abaixo)

"O critério objetivo do parágrafo único do art. 127 do Regulamento é claro no sentido que, em caso de empate, será considerada eleita a Chapa que contiver o candidato mais idoso. No caso, em sede cognição sumária, tem-se que a autora [Gilda] é mais idosa que a concorrente [Elenir]. A interpretação dada pela Comissão que buscou declarar vencedora chapa em que um suplente é a pessoa mais idosa de todos os que concorriam na eleição é questão interpretativa e passível de análise mais aprofundada", escreveu no despacho.

Elenir Winck informou, por telefone, que só irá se manifestar depois da decisão final da Justiça.

Veja o que diz o regulamento

  • Liminar da Justiça do RS suspende posse da nova presidente do MTG após divergência no critério de desempate
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