Rádio 7 Online

SES esclarece sobre situação dos hospitais de pequeno porte no estado

08/06/2018 12h27
Por: Josoel Silvestre
Fonte: ASCOM/SES
Secretaria da Saúde fez alguns esclarecimentos sobre classificação de hospitais de pequeno porte - Foto: Dani Barcellos/Palácio Piratin
Secretaria da Saúde fez alguns esclarecimentos sobre classificação de hospitais de pequeno porte - Foto: Dani Barcellos/Palácio Piratin

Com o objetivo de esclarecer a população e evitar entendimentos que não correspondem à realidade dos fatos, a Secretaria da Saúde informa que os hospitais de pequeno porte devem ser classificados em duas situações distintas. O primeiro caso são dos estabelecimentos de saúde que não possuem Alvará Sanitário de Hospital, e sim, de Pronto Atendimentos de Urgência (Padus). Para esses, o Estado elaborou a política de cofinanciamento, para que possam manter suas atividades, conforme o seu Alvará Sanitário.

Essa adesão não é obrigatória, sendo voluntária ao prefeito municipal ou gestor do estabelecimento. Já na segunda situação, encontramos os estabelecimentos que não aderiram à política de cofinanciamento e necessitam fazer adequações para cumprir as exigências da Vigilância Sanitária e serem contratados como hospitais. Para facilitar a situação dessas unidades hospitalares, o Estado alterou o decreto estadual, retirando a necessidade de contar com bloco cirúrgico para ter o alvará e poder ser contratado como hospital.

A SES informa ainda que iniciou a avaliação dos estabelecimentos que desejam manter-se como hospital e estabeleceu o planejamento para adequá-los ao novo perfil assistencial, como por exemplo, hospitais de cuidados prolongados, leitos de retaguarda e de saúde mental.

O secretário da Saúde, Francisco Paz, relata que nas duas situações os hospitais são contemplados para continuar funcionando adequadamente. Destaca que todos os pequenos hospitais estão com seus pagamentos em dia, com a possibilidade de atualizar seus alvarás e realizar contratos de acordo com a legislação vigente. Dessa forma, ele esclarece que não há nenhum interesse do governo no fechamento de pequenos hospitais, como vem sendo divulgado em outras cidades.

"Queremos que esses hospitais pequenos tenham condições de produção para garantir sustentabilidade ao seu funcionamento, qualificando o atendimento e ampliando os recursos repassados pelo Estado", concluiu Paz.

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