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PODER LEGISLATIVO

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO REDENTORENSE DA SESSÃO DO DIA 27 DE AGOSTO

30/08/2018 14h49Atualizado há 9 meses
Por: Josoel Silvestre
Fonte: Câmara de Vereadores de Redentora

A CÂMARA DE VEREADORES DE REDENTORA realizou no dia 27 de agosto, sob a presidência do VEREADOR VANDERLEI DA ROSA, vigésima quarta Sessão Ordinária relativa ao segundo ano da décima terceira legislatura, onde foram discutidos e deliberados os seguintes projetos de leis:

PROJETO DE LEI Nº 050/18, ALTERA ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 2420/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 051/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E DISPENSA DE JUROS DE DÉBITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA, MEDIANTE PAGAMENTO NOS PRAZOS DE INDICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 005/18. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI nº 009/18. “Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade.

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